Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site, conteúdos e serviços disponibilizados pela GP HOLDING PARTICIPACOES LTDA (“GPH”, “nós”). Ao utilizar o site, você concorda com estes Termos.

1. Definições

“Usuário”: pessoa que acessa/utiliza o site. “Serviços”: funcionalidades, conteúdos e materiais publicados pela GPH.

2. Acesso e elegibilidade

O uso do site pressupõe capacidade legal. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades por razões técnicas, legais ou operacionais.

3. Conta e comunicações

Se houver cadastro, o Usuário é responsável pelos dados e pelas credenciais. Ao enviar formulários, autoriza comunicações relacionadas ao contato. Marketing exige consentimento quando aplicável.

4. Propriedade intelectual

Conteúdos do site (marcas, logotipos, textos, imagens, layout e código) pertencem à GPH ou a licenciantes. É proibido copiar, reproduzir, modificar ou explorar comercialmente sem autorização.

5. Uso permitido e restrições

• Proibido engenharia reversa, varreduras automatizadas, exploração de vulnerabilidades ou uso indevido.
• Proibido publicar conteúdos ilegais, difamatórios, ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Proibido inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização.

6. Conteúdo de terceiros e links

Podemos exibir links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas, conteúdos ou políticas desses sites.

7. Compras, pagamentos e reembolsos

Quando aplicável, condições comerciais específicas (preço, prazos, políticas de reembolso) serão informadas previamente e podem constar em propostas/contratos separados.

8. Privacidade e proteção de dados

O uso do site também é regido pela nossa Política de Privacidade (LGPD). Tratamos dados conforme a legislação vigente.

9. Isenções e limitações de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Empregamos esforços razoáveis de disponibilidade e segurança, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Na extensão máxima permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site.

10. Indenização

O Usuário concorda em indenizar a GPH por perdas e despesas decorrentes de uso indevido do site ou violação destes Termos.

11. Alterações

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página, com data de atualização.

12. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário que descumprir estes Termos ou por exigência legal.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@gphparticipacoes.com.br.